Mensagem conjunta por ocasião do Dia Mundial do Professor

Ensinar em Liberdade, Capacitar Professores

5 de outubro de 2017

Os professores são fundamentais e contribuem para reforçar as sociedades a longo prazo – fornecendo a crianças, jovens e adultos os conhecimentos e competências necessários para alcançarem o seu potencial.

Todavia, um pouco por todo o mundo, muitos professores não têm a liberdade nem o apoio necessários para cumprirem a sua responsabilidade. É por este motivo que o Dia Mundial do Professor dedicado ao tema – “Ensinar em Liberdade, Capacitar Professores” – reafirma o valor da autonomia dos professores e reconhece os desafios que muitos têm que enfrentar nas suas vidas profissionais em todo o mundo.

Ser um professor capacitado significa ter acesso a formação de elevada qualidade, salários justos e oportunidades contínuas com vista ao desenvolvimento profissional. Também implica ter a liberdade para contribuir para o desenvolvimento de curricula nacionais – e a autonomia profissional para escolher os métodos e abordagens mais apropriados para a uma educação mais eficiente, inclusiva e equitativa.

Contudo, em muitos países a liberdade académica e a autonomia dos professores estão sob pressão. Por exemplo, nas escolas primárias e secundárias de alguns Estados, sistemas de responsabilização rigorosos colocam as escolas sob uma enorme pressão para atingirem bons resultados em testes estandardizados, ignorando a necessidade de se certificarem que o currículo-base vai ao encontro das diversas necessidades dos estudantes.

A liberdade académica é fundamental para os professores em todos os níveis educativos, mas é especialmente importante para os professores do ensino superior, apoiando a sua capacidade de inovação, exploração e atualização relativamente às mais recentes investigações pedagógicas. No ensino superior, os professores são frequentemente contratados a curto prazo, numa base de contingência, o que pode resultar numa maior insegurança laboral, em perspetivas de carreiras diminutas, carga de trabalho mais elevada e salários mais baixos – os quais podem restringir a liberdade e colocar em risco a qualidade da formação fornecida pelos professores.

Em todos os níveis educativos, as pressões políticas e os interesses económicos constituem uma ameaça à capacidade dos educadores ensinarem em liberdade. Professores que vivem e trabalham em países e comunidades afetados por conflitos e instabilidade enfrentam com muita frequência grandes dificuldades, incluindo intolerância, discriminação e outras restrições relacionadas com a investigação e o ensino.

Este ano comemora-se o vigésimo aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior, que complementa a Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Em conjunto, estes instrumentos constituem o quadro de referência dos direitos e responsabilidades dos professores e educadores. Ambos focam a importância da sua autonomia e da liberdade académica na construção de um mundo onde a educação e a aprendizagem são verdadeiramente universais.

À medida que o mundo une esforços na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apelamos aos nossos parceiros governamentais e dos setores educativo e privado para que se empenhem na construção de uma força de trabalho educativa altamente qualificada, valorizada e capacitada. Esta é uma condição sine qua non para a realização do ODS 4, que visa a construção de um mundo em que todas as raparigas, rapazes, mulheres e homens tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Isto significa assegurar condições laborais decentes e ordenados justos para todos os professores, incluindo os pertencentes ao ensino superior. Representa ainda prover os professores de formação e desenvolvimento. Implica aumentar o número de professores de qualidade, em especial nos países com um elevado número de professores não formados e remover as restrições à investigação e ao ensino desnecessárias, bem como defender a liberdade académica em todos os níveis educativos. Finalmente, significa aumentar o estatuto dos professores em todo o mundo para que o impacto que estes têm no poder da sociedade seja honrado e retratado.

Neste Dia Mundial do Professor juntem-se a nós no apoio a professores capacitados num ensino em liberdade, para que, por sua vez, cada criança e cada adulto seja livre de aprender – em benefício de um mundo melhor.

Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO

Guy Ryder, Diretor Geral da OIT

Anthony Lake, Diretor Executivo da UNICEF

Achim Steiner, Administrador do PNUD

Fred van Leeuwen, Secretário Geral Internacional da Educação