Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO,

por ocasião do

Dia Internacional dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos encarna a eterna aspiração da humanidade à liberdade, à justiça e à dignidade. Não é fruto de uma única cultura ou tradição, mas antes um alicerce que nos permite usufruir de uma vida plena, e a todas as nações do mundo viver em paz. Há 70 anos, as nações do mundo uniram-se para definir este conjunto de direitos humanos fundamentais, inalienáveis e universais.

A promessa inscrita no Ato Constitutivo da UNESCO de “assegurar a todos os homens o pleno e igual acesso à educação, a procura sem restrições da verdade objetiva e a livre troca de ideias e de conhecimentos” assenta nestes direitos. A nossa missão consiste em promover a paz e os valores humanistas no espírito dos homens e das mulheres através da educação, das ciências, da comunicação e da cultura. Esta missão é tão importante na atualidade como na época em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela comunidade internacional, numa altura em que o mundo se reconstruia a partir dos destroços e do trauma de duas guerras mundiais devastadoras.

A nossa ação visa alargar o direito à educação àqueles que foram deixados para trás, em particular as mulheres e as raparigas. Num momento em que o mundo se prepara para adotar dois novos pactos mundiais em prol dos direitos dos refugiados e dos migrantes, a UNESCO envida igualmente esforços para alargar as possibilidades educativas a essas populações.

Defendemos o direito à liberdade de expressão, denunciando os ataques perpetuados contra jornalistas e agindo para que a Internet continue a ser um espaço de diálogo aberto. Todos os indivíduos deveriam poder usufruir dos benefícios do progresso científico e das suas aplicações. O direito à água e ao saneamento, assim como a um oceano limpo que preserve os meios de subsistência, é de extrema importância para os direitos humanos e faz parte das nossas prioridades. A UNESCO compromete-se também a proteger e a promover a liberdade cultural fundamental, nosso património comum, assim como todas as formas contemporâneas de expressão, que constituem a manifestação suprema da nossa humanidade comum.

Infelizmente, uma vez mais na nossa História, os direitos humanos encontram-se em perigo. No mundo inteiro, é possível ver o quão facilmente podem ser derrubados por estereótipos desumanizantes e pelo aumento dos discursos intolerantes. Os conflitos, o extremismo violento e os desastres naturais podem semear o caos e pôr em risco os direitos das pessoas mais vulneráveis das nossas sociedades. As novas tecnologias, nomeadamente a inteligência artificial, também podem representar um perigo se não forem concebidas no pleno respeito dos direitos humanos. Temos que permanecer vigilantes para que os progressos realizados nos últimos 70 anos não sejam postos em causa, e fazer com que a UNESCO continue a ser o principal laboratório internacional de ideias para enfrentar estes desafios.

Eleanor Roosevelt, uma das principais autoras da Declaração Universal dos Direitos Humanos, declarava: “Ser humano não é apenas um direito, é um dever. Só assim poderemos contribuir de forma útil para a vida.” Neste importante aniversário, exerçamos todos este direito contribuindo assim para a realização dos direitos humanos para todos.

Audrey Azoulay