Mensagem conjunta por
ocasião do Dia Mundial do Professor
Ensinar em Liberdade, Capacitar Professores
5 de outubro de 2017
5 de outubro de 2017
Os professores são fundamentais e
contribuem para reforçar as sociedades a longo prazo – fornecendo a crianças,
jovens e adultos os conhecimentos e competências necessários para alcançarem o
seu potencial.
Todavia, um pouco por todo o
mundo, muitos professores não têm a liberdade nem o apoio necessários para
cumprirem a sua responsabilidade. É por este motivo que o Dia Mundial do Professor
dedicado ao tema – “Ensinar em Liberdade, Capacitar Professores” – reafirma o
valor da autonomia dos professores e reconhece os desafios que muitos têm que
enfrentar nas suas vidas profissionais em todo o mundo.
Ser um professor capacitado
significa ter acesso a formação de elevada qualidade, salários justos e
oportunidades contínuas com vista ao desenvolvimento profissional. Também
implica ter a liberdade para contribuir para o desenvolvimento de curricula nacionais
– e a autonomia profissional para escolher os métodos e abordagens mais
apropriados para a uma educação mais eficiente, inclusiva e equitativa.
Contudo, em muitos países a
liberdade académica e a autonomia dos professores estão sob pressão. Por
exemplo, nas escolas primárias e secundárias de alguns Estados, sistemas de responsabilização
rigorosos colocam as escolas sob uma enorme pressão para atingirem bons
resultados em testes estandardizados, ignorando a necessidade de se
certificarem que o currículo-base vai ao encontro das diversas necessidades dos
estudantes.
A liberdade académica é
fundamental para os professores em todos os níveis educativos, mas é
especialmente importante para os professores do ensino superior, apoiando a sua
capacidade de inovação, exploração e atualização relativamente às mais recentes
investigações pedagógicas. No ensino superior, os professores são
frequentemente contratados a curto prazo, numa base de contingência, o que pode
resultar numa maior insegurança laboral, em perspetivas de carreiras diminutas,
carga de trabalho mais elevada e salários mais baixos – os quais podem
restringir a liberdade e colocar em risco a qualidade da formação fornecida
pelos professores.
Em todos os níveis educativos, as
pressões políticas e os interesses económicos constituem uma ameaça à
capacidade dos educadores ensinarem em liberdade. Professores que vivem e
trabalham em países e comunidades afetados por conflitos e instabilidade
enfrentam com muita frequência grandes dificuldades, incluindo intolerância,
discriminação e outras restrições relacionadas com a investigação e o ensino.
Este ano comemora-se o vigésimo
aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal
Docente do Ensino Superior, que complementa a Recomendação da OIT/UNESCO de
1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Em conjunto, estes instrumentos
constituem o quadro de referência dos direitos e responsabilidades dos
professores e educadores. Ambos focam a importância da sua autonomia e da
liberdade académica na construção de um mundo onde a educação e a aprendizagem
são verdadeiramente universais.
À medida que o mundo une esforços
na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apelamos aos
nossos parceiros governamentais e dos setores educativo e privado para que se
empenhem na construção de uma força de trabalho educativa altamente
qualificada, valorizada e capacitada. Esta é uma condição sine qua non para a realização do ODS 4, que visa a construção de
um mundo em que todas as raparigas, rapazes, mulheres e homens tenham acesso a
uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.
Isto significa assegurar
condições laborais decentes e ordenados justos para todos os professores,
incluindo os pertencentes ao ensino superior. Representa ainda prover os professores
de formação e desenvolvimento. Implica aumentar o número de professores de
qualidade, em especial nos países com um elevado número de professores não
formados e remover as restrições à investigação e ao ensino desnecessárias, bem
como defender a liberdade académica em todos os níveis educativos. Finalmente,
significa aumentar o estatuto dos professores em todo o mundo para que o
impacto que estes têm no poder da sociedade seja honrado e retratado.
Neste Dia Mundial do Professor
juntem-se a nós no apoio a professores capacitados num ensino em liberdade,
para que, por sua vez, cada criança e cada adulto seja livre de aprender – em
benefício de um mundo melhor.
Irina Bokova, Diretora
Geral da UNESCO
Guy Ryder, Diretor
Geral da OIT
Anthony Lake, Diretor
Executivo da UNICEF
Achim Steiner,
Administrador do PNUD
Fred van Leeuwen,
Secretário Geral Internacional da Educação